Portaria nº 1310212/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	32853	Portaria	1310212/2021

Data de cadastro	27/12/2021	Data de Publicação	28/12/2021

Nº do Processo	23809/2015	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Adílio******	CPF/CNPJ	257.14******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	4 m	Nível dinâmico	27 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5
Horas/dia	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 0,55 ha através do método de aspersão convencional
Recreação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°47'48,5"	44°08'57,1"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Adílio******	257.14******