Renovação da Portaria de Outorga 0000630/2015

ID 32848 Portaria 0410207/2021

Data de cadastro 27/12/2021 Data de Publicação 31/12/2021

Nº do Processo 19191/2020 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha

Empreendimento ArcelorMittal****** CPF/CNPJ 13.163******

Município(s) do empreendimento Carbonita

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 26 de abril de 2028

Bacia Estadual Rio Araçuaí Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ2: Rio Araçuaí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1 m Nível dinâmico 62 m