Portaria nº 1710199/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	32840	Portaria	1710199/2021

Data de cadastro	27/12/2021	Data de Publicação	29/12/2021

Nº do Processo	62244/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Gabriel******	CPF/CNPJ	012.81******

Município(s) do empreendimento	João Pinheiro

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	18 m	Nível dinâmico	52 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	80	80	80	80	80	80	0	0	0	80	80	80
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	00:00	00:00	00:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	0	0	0	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 60 ha através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°30'30"	46°08'07,45"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gabriel******	012.81******