Renovação da Portaria de Outorga 0002142/2016

ID 32834 Portaria 2010193/2021

Data de cadastro 27/12/2021 Data de Publicação 28/12/2021

Nº do Processo 54588/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento J.****** CPF/CNPJ 41.807******

Município(s) do empreendimento Ubá

Modo de Uso 09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A