Portaria nº 1010192/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	32833	Portaria	1010192/2021

Data de cadastro	27/12/2021	Data de Publicação	28/12/2021

Nº do Processo	24914/2020	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata

Empreendimento	Manoel******	CPF/CNPJ	167.98******

Município(s) do empreendimento	Juiz de Fora

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 27/04/2029

Bacia Estadual	Rios Preto e Paraibuna	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS1: Rios Preto e Paraibuna	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	08,0 m	Nível dinâmico	54,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	33,0	33,0	33,0	33,0	33,0	33,0	33,0	33,0	33,0	33,0	33,0	33,0
Horas/dia	11:10	11:10	11:10	11:10	11:10	11:10	11:10	11:10	11:10	11:10	11:10	11:10
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Lavagem de veículos
Recreação
Limpeza geral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°46'23,0"	43°37'21,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Manoel******	167.98******