Renovação da Portaria de Outorga 0000979/2017

ID 32831 Portaria 1010190/2021

Data de cadastro 27/12/2021 Data de Publicação 28/12/2021

Nº do Processo 42740/2020 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 253.07******

Município(s) do empreendimento Jequeri

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 28/06/2029

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 09,05 m Nível dinâmico 37,50 m