Renovação da Portaria de Outorga

ID 3283 Portaria 1901088/2019

Data de cadastro 25/01/2019 Data de Publicação 29/01/2019

Nº do Processo 33546/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento SITIO****** CPF/CNPJ 981.80******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO CLARO Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,52 m Nível dinâmico 23,90 m