Renovação da Portaria de Outorga

ID 32818 Portaria 1910177/2021

Data de cadastro 23/12/2021 Data de Publicação 28/12/2021

Nº do Processo 54626/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 145.84******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Uberaba Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Córrego do Açude

Área inundada 1,23 ha Volume acumulado 11332,242 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A