Portaria nº 1910170/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	32811	Portaria	1910170/2021

Data de cadastro	23/12/2021	Data de Publicação	28/12/2021

Nº do Processo	55891/2021	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Leôncio******	CPF/CNPJ	449.01******

Município(s) do empreendimento	Tupaciguara

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluentes Mineiros do Alto Rio Paranaiba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Rio Paranaiba

Área inundada	1,62 ha	Volume acumulado	15624 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	32,0	32,0	32,0	32,0	32,0	32,0	32,0	32,0	32,0	32,0	32,0	32,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	20	20	20	12	20	20	20	20	20	15	20	20
Volume (m³)	48384	48384	48384	16589	27648	27648	27648	27648	27648	20736	27648	27648

Finalidades

Irrigação 26,82 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°24'42,58"	48°59'33,95"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Leôncio******	449.01******