Renovação da Portaria de Outorga

ID 32804 Portaria 1310163/2021

Data de cadastro 22/12/2021 Data de Publicação 23/12/2021

Nº do Processo 47979/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Granja****** CPF/CNPJ 07.150******

Município(s) do empreendimento Betim

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17 m Nível dinâmico 54 m