Portaria nº 2000242/2018

Renovação da Portaria de Outorga

ID	328	Portaria	2000242/2018

Data de cadastro	16/10/2018	Data de Publicação	18/10/2018

Nº do Processo	29343/2016	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Sebastião******	CPF/CNPJ	644.92******

Município(s) do empreendimento	Santo Antônio do Grama

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Córrego Boa Esperança

Área inundada	0,04 ha	Volume acumulado	1600 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Volume (m³)	561,6	561,6	561,6	561,6	561,6	561,6	561,6	561,6	561,6	561,6	561,6	561,6

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°18'14"	42°33'45"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sebastião******	644.92******