Renovação da Portaria de Outorga 0000588/2014

ID 32798 Portaria 1310157/2021

Data de cadastro 22/12/2021 Data de Publicação 23/12/2021

Nº do Processo 28273/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Mariel****** CPF/CNPJ 421.73******

Município(s) do empreendimento Pedro Leopoldo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13 m Nível dinâmico 38 m