Renovação da Portaria de Outorga 0001736/2016

ID 32796 Portaria 2010155/2021

Data de cadastro 22/12/2021 Data de Publicação 23/12/2021

Nº do Processo 10214/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Aluízio****** CPF/CNPJ 008.85******

Município(s) do empreendimento Tocantins

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Córrego Pindaíba

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A