Portaria nº 2010154/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0001060/2017

ID	32795	Portaria	2010154/2021

Data de cadastro	22/12/2021	Data de Publicação	23/12/2021

Nº do Processo	10405/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Empreendimento******	CPF/CNPJ	11.627******

Município(s) do empreendimento	Astolfo Dutra

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Pomba	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Rio Xopotó

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	228,096	228,096	228,096	228,096	228,096	228,096	228,096	228,096	228,096	228,096	228,096	228,096

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°16'09,59"	42°48'51,63"	21°18'38,16"	42°49'58,14"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Empreendimento******	11.627******