Portaria nº 1910151/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	32792	Portaria	1910151/2021

Data de cadastro	22/12/2021	Data de Publicação	28/12/2021

Nº do Processo	53894/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Roberto******	CPF/CNPJ	607.45******

Município(s) do empreendimento	Santa Vitória

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego do Patuá

Área inundada	6,68 ha	Volume acumulado	66800,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	2142,72	2004,48	2142,72	2073,6	2142,72	2073,6	2142,72	2142,72	2073,6	2142,72	2073,6	2142,72

Finalidades

Dessedentação de animais
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°07'39,69"	50°29'33,98"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Roberto******	607.45******