Renovação da Portaria de Outorga

ID 32790 Portaria 2010149/2021

Data de cadastro 22/12/2021 Data de Publicação 23/12/2021

Nº do Processo 39394/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Alessandro****** CPF/CNPJ 033.21******

Município(s) do empreendimento Maripá de Minas

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água Sem denominação

Área inundada 2,4 ha Volume acumulado 50.000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A