Renovação da Portaria de Outorga

ID 32788 Portaria 2010147/2021

Data de cadastro 22/12/2021 Data de Publicação 23/12/2021

Nº do Processo 46731/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Empresa****** CPF/CNPJ 18.761******

Município(s) do empreendimento Pequeri

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual Rios Preto e Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água Afluente do Ribeirão São Pedro

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A