Portaria nº 1010141/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	32782	Portaria	1010141/2021

Data de cadastro	22/12/2021	Data de Publicação	23/12/2021

Nº do Processo	09852/2021	Regional	URA Zona da Mata

Empreendimento	Zona******	CPF/CNPJ	28.234******

Município(s) do empreendimento	Pedra do Anta

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 14/03/2029

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Afluente do Córrego São Pedro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,85	1,85	1,85	1,85	1,85	1,85	1,85	1,85	1,85	1,85	1,85	1,85
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	4955,04	4475,52	4955,04	4795,2	4955,04	4795,2	4955,04	4955,04	4795,2	4955,04	4795,2	4955,04

Finalidades

Aspersão de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°39'27,77"	42°45'41,44"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Zona******	28.234******