Portaria nº 1710139/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
32780
Portaria
1710139/2021
Data de cadastro
22/12/2021
Data de Publicação
23/12/2021
Nº do Processo
20523/2020
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas
Empreendimento
Cecal******
CPF/CNPJ
34.262******
Município(s) do empreendimento
São Gonçalo do Abaeté
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Abaeté
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
10,30 m
Nível dinâmico
13,60 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,5
Horas/dia03:3303:3303:3303:3303:3303:3303:3303:3303:3303:3303:3303:33
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano, limpeza do empreendimento e jardinagem.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°10'51,32" 45°15'21,81"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Cecal****** 34.262******