Portaria nº 1710137/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0002089/2016

ID	32778	Portaria	1710137/2021

Data de cadastro	22/12/2021	Data de Publicação	23/12/2021

Nº do Processo	40091/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Cooperativa******	CPF/CNPJ	23.153******

Município(s) do empreendimento	Paracatu

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5 m	Nível dinâmico	10 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano, limpeza do empreendimento, combate a incêndios e aspersão de vias.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°58'07"	46°22'12"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cooperativa******	23.153******