Portaria nº 1910128/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	32769	Portaria	1910128/2021

Data de cadastro	21/12/2021	Data de Publicação	28/12/2021

Nº do Processo	63480/2021	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Eluzenildo******	CPF/CNPJ	731.41******

Município(s) do empreendimento	Fronteira

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Afluente Do Córrego Do Pântano

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0	0	0	0	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	0	0
Horas/dia	00:00	00:00	00:00	00:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	00:00	00:00
Dias/mês	0	0	0	0	5	5	5	5	5	5	0	0
Volume (m³)	0	0	0	0	259,2	259,2	259,2	259,2	259,2	259,2	0	0

Finalidades

Irrigação 4,84 ha pelo o método Aspersão Convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°14'41,40"	49°10'37,90"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eluzenildo******	731.41******