Portaria nº 1510125/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
32766
Portaria
1510125/2021
Data de cadastro
21/12/2021
Data de Publicação
22/12/2021
Nº do Processo
53259/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
MINAS******
CPF/CNPJ
11.479******
Município(s) do empreendimento
Nova Era
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 (vinte) anos
Bacia Estadual
Rio Piracicaba
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO2: Rio Piracicaba
Curso D'água
Rio Piracicaba
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)
Horas/dia
Dias/mês
Volume (m³)
Finalidades
Extração mineral (cascalho aurífero aluvionar)
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°44'45" 43°01'18" 19°43'55" 43°00'56"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
MINAS****** 11.479******