Portaria nº 1310120/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	32761	Portaria	1310120/2021

Data de cadastro	21/12/2021	Data de Publicação	22/12/2021

Nº do Processo	00012/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Carlos******	CPF/CNPJ	154.10******

Município(s) do empreendimento	Paraopeba

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Afluente do ribeirão do Chico

Área inundada	0,9 ha	Volume acumulado	18000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	8100	8100	8100	8100	8100	8100	8100	8100	8100	8100	8100	8100

Finalidades

Irrigação de uma área de 7 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°11'45"	44°26'46"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Carlos******	154.10******