Portaria nº 2010119/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	32760	Portaria	2010119/2021

Data de cadastro	21/12/2021	Data de Publicação	22/12/2021

Nº do Processo	36603/2019	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	17.281******

Município(s) do empreendimento	Guiricema

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Rio dos Bagres

Área inundada	0,00532 ha	Volume acumulado	106,4 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	240	240	240	240	240	240	240	240	240	240	240	240
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	535680	483840	535680	518400	535680	518400	535680	535680	518400	535680	518400	535680

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°05'22,71"	42°47'10,50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	17.281******