Renovação da Portaria de Outorga

ID 32758 Portaria 1310117/2021

Data de cadastro 21/12/2021 Data de Publicação 22/12/2021

Nº do Processo 04750/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Agroceres****** CPF/CNPJ 28.109******

Município(s) do empreendimento Itabirito

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,3 m Nível dinâmico 78,0 m