Portaria nº 2110112/2021

Renovação da Portaria de Outorga
1902068/2018
ID
32753
Portaria
2110112/2021
Data de cadastro
21/12/2021
Data de Publicação
23/12/2021
Nº do Processo
23088/2020
Regional
URGA Alto Paranaíba
Empreendimento
Marcio******
CPF/CNPJ
869.16******
Município(s) do empreendimento
Arapuá
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
a mesma presente na portaria 1902068/2018
Bacia Estadual
Rio Abaeté
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Córrego Dos Fradiques
Área inundada
1,465 ha
Volume acumulado
39738,43 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)0,0430,0430,0430,0430,0430,0430,0430,0430,0430,0430,0430,043
Horas/dia10:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês101010101010101010101010
Volume (m³)154801548015480154801548015480154801548015480154801548015480
Finalidades
Irrigação para 53 ha por pivo central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°03'39" 46°12'35"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Marcio****** 869.16******