Renovação da Portaria de Outorga 1902068/2018

ID 32753 Portaria 2110112/2021

Data de cadastro 21/12/2021 Data de Publicação 23/12/2021

Nº do Processo 23088/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Marcio****** CPF/CNPJ 869.16******

Município(s) do empreendimento Arapuá

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga a mesma presente na portaria 1902068/2018

Bacia Estadual Rio Abaeté Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água Córrego Dos Fradiques

Área inundada 1,465 ha Volume acumulado 39738,43 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A