Portaria nº 0710098/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
32739
Portaria
0710098/2021
Data de cadastro
21/12/2021
Data de Publicação
23/12/2021
Nº do Processo
54635/2021
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
040.35******
Município(s) do empreendimento
Unaí
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
Até 17/08/2027
Bacia Estadual
Rio Urucuia
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF8: Rio Urucuia
Curso D'água
Ribeirão São Miguel
Área inundada
0,23 ha
Volume acumulado
5638,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)190150150150150150000150100100
Horas/dia15:0015:0015:0015:0015:0015:0000:0000:0000:0015:0015:0015:00
Dias/mês202020181311000103031
Volume (m³)2052001620001620001558001053008910000081000162000167400
Finalidades
Irrigação de uma área de 288 ha através do método pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°00'23,89" 46°42'42,2"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Gerson****** 040.35******