Renovação da Portaria de Outorga

ID 32728 Portaria 1910087/2021

Data de cadastro 20/12/2021 Data de Publicação 22/12/2021

Nº do Processo 61242/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Túlio****** CPF/CNPJ 279.46******

Município(s) do empreendimento Nova Ponte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16 m Nível dinâmico 60 m