Portaria nº 2110081/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	32722	Portaria	2110081/2021

Data de cadastro	20/12/2021	Data de Publicação	28/12/2021

Nº do Processo	37531/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	******	CPF/CNPJ	536.31******

Município(s) do empreendimento	Pratinha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego Santa Teresa

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	7767,36	7266,24	7767,36	7516,8	7767,36	7516,8	7767,36	7767,36	7516,8	7767,36	7516,8	7767,36

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°43'48,34"	46°25'06,04"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
******	536.31******