Portaria nº 1910079/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
32720
Portaria
1910079/2021
Data de cadastro
20/12/2021
Data de Publicação
23/12/2021
Nº do Processo
62925/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Condomínio******
CPF/CNPJ
09.303******
Município(s) do empreendimento
Frutal
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
14,20 m
Nível dinâmico
20,65 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,403,403,403,403,403,403,403,403,403,403,403,40
Horas/dia05:0205:0205:0205:0205:0205:0205:0205:0205:0205:0205:0205:02
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°01'39,70" 48°54'56,11"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Condomínio****** 09.303******