Renovação da Portaria de Outorga

ID 32708 Portaria 1910067/2021

Data de cadastro 20/12/2021 Data de Publicação 22/12/2021

Nº do Processo 55278/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Rodrigo****** CPF/CNPJ 548.29******

Município(s) do empreendimento Conquista

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Dourados Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 24,25 m Nível dinâmico 51,40 m