Renovação da Portaria de Outorga

ID 32703 Portaria 1110062/2021

Data de cadastro 20/12/2021 Data de Publicação 21/12/2021

Nº do Processo 29692/2020 Regional Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento ****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Itabira

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 17/12/2031

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Afluente da margem esquerda do Ribeirão do Peixe

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A