Portaria nº 1710052/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	32693	Portaria	1710052/2021

Data de cadastro	20/12/2021	Data de Publicação	21/12/2021

Nº do Processo	54117/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	213.80******

Município(s) do empreendimento	São Tomás de Aquino

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	17 m	Nível dinâmico	28 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,22	4,22	4,22	4,22	4,22	4,22	4,22	4,22	4,22	4,22	4,22	4,22
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo agroindustrial, consumo humano e limpeza do empreendimento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°46'33,14"	47°06'05,52"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	213.80******