Portaria nº 1301074/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	3269	Portaria	1301074/2019

Data de cadastro	25/01/2019	Data de Publicação	08/02/2019

Nº do Processo	29195/2015	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Areia******	CPF/CNPJ	08.383******

Município(s) do empreendimento	Brumadinho

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Dragagem em Cava Aluvionar

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	0,0 m	Nível dinâmico	0,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°14'00,99"	44°12'46,93"	20°14'29,79"	44°12'39,28"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Areia******	08.383******