Portaria nº 2010048/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	32689	Portaria	2010048/2021

Data de cadastro	20/12/2021	Data de Publicação	21/12/2021

Nº do Processo	29924/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Edilson******	CPF/CNPJ	15.348******

Município(s) do empreendimento	Lima Duarte

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rios Preto e Paraibuna	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS1: Rios Preto e Paraibuna	Curso D'água	Dragagem em Cava Aluvionar

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	0,0 m	Nível dinâmico	0,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,02996	1,02996	1,02996	1,02996	1,02996	1,02996	1,02996	1,02996	1,02996	1,02996	1,02996	1,02996
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°49'09,00"	43°46'17,00"	21°49'16,00"	43°46'08,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Edilson******	15.348******