Portaria nº 2010047/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	32688	Portaria	2010047/2021

Data de cadastro	20/12/2021	Data de Publicação	21/12/2021

Nº do Processo	49967/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Gilberto******	CPF/CNPJ	027.02******

Município(s) do empreendimento	Divino

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Ribeirão São João do Norte

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,7	5,7	5,7	5,7	5,7	5,7	5,7	5,7	5,7	5,7	5,7	5,7
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	2544,48	2380,32	2544,48	2462,4	2544,48	2462,4	2544,48	2544,48	2462,4	2544,48	2462,4	2544,48

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°32'37,79"	42°06'35,05"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gilberto******	027.02******