Renovação da Portaria de Outorga 0000194/2016

ID 32664 Portaria 0810023/2021

Data de cadastro 17/12/2021 Data de Publicação 18/12/2021

Nº do Processo 54416/2021 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento Curtume****** CPF/CNPJ 24.895******

Município(s) do empreendimento São Sebastião do Paraíso

Modo de Uso 11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 14/12/2027

Bacia Estadual Córrego Liso Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD7: Médio rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A