Renovação da Portaria de Outorga

ID 32657 Portaria 1910016/2021

Data de cadastro 17/12/2021 Data de Publicação 22/12/2021

Nº do Processo 62846/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Osmario****** CPF/CNPJ 037.38******

Município(s) do empreendimento Fronteira

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego do Pantano Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Afluente do Córrego do Pantano

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A