Renovação da Portaria de Outorga

ID 32651 Portaria 1610010/2021

Data de cadastro 16/12/2021 Data de Publicação 17/12/2021

Nº do Processo 14091/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Deusdete****** CPF/CNPJ 09.665******

Município(s) do empreendimento Porteirinha

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Gorutuba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17,5 m Nível dinâmico 20,2 m