Renovação da Portaria de Outorga 0000012/1989

ID 32645 Portaria 1610004/2021

Data de cadastro 16/12/2021 Data de Publicação 17/12/2021

Nº do Processo 07057/2011 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Montes Claros

Modo de Uso 11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco)

Bacia Estadual Rio Juramento Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água Surgência

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A