Renovação da Portaria de Outorga

ID 32638 Portaria 1309997/2021

Data de cadastro 16/12/2021 Data de Publicação 17/12/2021

Nº do Processo 70382/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Ronaldo****** CPF/CNPJ 015.14******

Município(s) do empreendimento Curvelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12 m Nível dinâmico 28 m