Portaria nº 1809990/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0001921/2016

ID	32631	Portaria	1809990/2021

Data de cadastro	16/12/2021	Data de Publicação	17/12/2021

Nº do Processo	49533/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Divanir******	CPF/CNPJ	107.89******

Município(s) do empreendimento	São Gonçalo do Sapucaí

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Ribeirão São Vicente

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	18,75	18,75	18,75	18,75	18,75	18,75	18,75	18,75	18,75	18,75	18,75	18,75
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Volume (m³)	10771,2	10771,2	10771,2	10771,2	10771,2	10771,2	10771,2	10771,2	10771,2	10771,2	10771,2	10771,2

Finalidades

Irrigação de uma área de 45 ha, através do método de auto propelido

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°59'06,1"	45°39'13"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Divanir******	107.89******