Renovação da Portaria de Outorga

ID 32620 Portaria 1809979/2021

Data de cadastro 16/12/2021 Data de Publicação 17/12/2021

Nº do Processo 55064/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Lorenzetti****** CPF/CNPJ 61.413******

Município(s) do empreendimento Poços de Caldas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 28/06/2031

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 60,52 m Nível dinâmico 108,75 m