Renovação da Portaria de Outorga

ID 32616 Portaria 1909975/2021

Data de cadastro 15/12/2021 Data de Publicação 23/12/2021

Nº do Processo 54823/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Celso****** CPF/CNPJ 561.08******

Município(s) do empreendimento Itapecerica

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Afluentes Do Ribeirão Boa Vista

Área inundada 0,93 ha Volume acumulado 13950 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A