Portaria nº 0109971/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0002318/2016

ID	32612	Portaria	0109971/2021

Data de cadastro	15/12/2021	Data de Publicação	16/12/2021

Nº do Processo	56169/2021	Regional	Instituto Mineiro de Gestão das Águas

Empreendimento	ArcelorMittal******	CPF/CNPJ	17.469******

Município(s) do empreendimento	Bela Vista de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	Córrego Biquinha

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8
Horas/dia	16:00	20:00	16:00	22:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	20:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	3214	3628,8	3214	4276,8	4821,1	4665,6	4821,1	4821,1	4665,6	4017,5	3110,4	3214

Finalidades

Aspersão de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°47'06"	43°10'45"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
ArcelorMittal******	17.469******