Portaria nº 1709965/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	32606	Portaria	1709965/2021

Data de cadastro	15/12/2021	Data de Publicação	16/12/2021

Nº do Processo	59942/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	006.81******

Município(s) do empreendimento	Formoso

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	Córrego Salobo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8	8	8	8	8	8	8	0	0	8	8	8
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	00:00	00:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	10	10	15	15	15	15	15	0	0	10	10	10
Volume (m³)	6048	6048	9072	9072	9072	9072	9072	0	0	6048	6048	6048

Finalidades

Irrigação de uma área de 8 ha através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°16'14,8"	46°18'45,1"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	006.81******