Renovação da Portaria de Outorga

ID 32605 Portaria 2109964/2021

Data de cadastro 15/12/2021 Data de Publicação 29/12/2021

Nº do Processo 57050/2021 Regional URGA Alto Paranaíba

Empreendimento Luzia****** CPF/CNPJ 662.79******

Município(s) do empreendimento Araxá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (Dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 30,35 m Nível dinâmico 712 m