Portaria nº 1709960/2021

Renovação da Portaria de Outorga
0000614/2018
ID
32601
Portaria
1709960/2021
Data de cadastro
15/12/2021
Data de Publicação
16/12/2021
Nº do Processo
53984/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas
Empreendimento
Alexandre******
CPF/CNPJ
141.14******
Município(s) do empreendimento
Lagoa Grande
Modo de Uso
04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Ribeirão Santa Catarina
Área inundada
8,61 ha
Volume acumulado
297922,00 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)10510510510500000105105105
Horas/dia21:0021:0021:0021:0000:0000:0000:0000:0000:0021:0021:0021:00
Dias/mês5461700000841
Volume (m³)3969031752476281349460000063504 317527938
Finalidades
Irrigação de uma área de 105 ha através do método pivô central.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°44'19,90" 46°31'09"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Alexandre****** 141.14******