Renovação da Portaria de Outorga 0002275/2010

ID 32600 Portaria 2109959/2021

Data de cadastro 15/12/2021 Data de Publicação 29/12/2021

Nº do Processo 24508/2015 Regional URGA Alto Paranaíba

Empreendimento BAC****** CPF/CNPJ 06.203******

Município(s) do empreendimento São Gotardo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (Dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6 m Nível dinâmico 48 m