Renovação da Portaria de Outorga

ID 32598 Portaria 1909957/2021

Data de cadastro 15/12/2021 Data de Publicação 17/12/2021

Nº do Processo 55233/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Dirceu****** CPF/CNPJ 010.31******

Município(s) do empreendimento Indianópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Serragem Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 46,14 m Nível dinâmico 115,17 m